"O Tribunal de Justiça do Paraná considerou que a empresa Águas Minerais Pietra Santa Ltda lançou bebida com o mesmo esquema de cores, grafia semelhante nos rótulos e uso da palavra mate com dois "TT's" igual à marca da empresa "Matte Leão", de propriedade da Leão Júnior S/A. Para o Tribunal paranaense, houve uma imitação do produto "Matte Leão", apesar da palavra "Matte" não ser protegida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A Leão Júnior já utilizaria essa grafia há longa data, existindo uma associação automática desta com o produto. Por isso, o tribunal estadual concluiu haver contrafação por parte da Pietra Santa".
INFORMES / STJ
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